AS CLASSES PERIGOSAS: A CRIMINALIZAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL NO RIO DE JANEIRO*.

*Rede de Apoio Mútuo Anarquista – R.A.M.A

 

Rede de Apoio Mútuo Anarquista no Rio de Janeiro

Rede de Apoio Mútuo Anarquista no Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O histórico de criminalização da pobreza entendida como é hoje da perseguição política aos pobres, movimentos sociais, movimentos populares data do golpe militar que instalou a República no Brasil substituindo o império.

O sujeito “pardo, negro e índio” é na república taxado e tratado de “classes perigosas”. A estas condições de ordem racista são somadas a pobreza, a identidade geográfica para o caso de nordestinos e imigrantes trabalhadores ou não. Nesta sociedade patriarcal a mulher então tem a sua condição hiper-criminalizada desde o espaço público para o espaço doméstico com sua quase que total anulação socioeconômica.

Indivíduos e coletivos pertencentes a estas categorias e outras tantas como sem tetos, precarizados, gays, lésbicas, transexuais, ecologistas sociais, manifestantes de causas animais são criminalizados e perseguidos, presos condenados enchendo as prisões.

Um caso emblemático e exemplar da judicialização e criminalização das lutas e dos sujeitos das lutas que pertencem a estas chamadas “classes perigosas” é o de Rafael Braga Vieira: jovem trabalhador precarizado, em situação de rua, de familiares da periferia da cidade do Rio de Janeiro. Este foi preso, acusado e condenado por mais de cinco anos, com acusação infundada e provas materiais refutadas pela perícia técnica policial. Segue preso em regime semiaberto.

Dados atuais apontam para uma população carcerária de 711.463 presos, sendo deste total a população encarcerada de negros de 275 mil. Os dados são do próprio estado e podem variar pra mais. Destes presos a maioria está enquadrada nos chamados “crimes patrimoniais”, ou seja, relativos à propriedade privada e a maioria destes homens e mulheres negras está entre os 18 e 24 anos de idade.

Diante dos dados e considerando que estamos vivendo sob o regime capitalista, a criminalização está diretamente associada à propriedade privada e a negritude é certamente agravante racista que torna esta população a mais criminalizada, perseguida, presa e condenada.

De forma direta ou indireta os movimentos sociais, populares e sindicais são atuantes no debate, reformas e mesmo abolição da propriedade privada, um dos elementos fundadores da desigualdade e injustiça sociais. Isto torna suas organizações alvos de monitoramento e investigação policial permanente.

Das aldeias aos quilombos, dos campos às fábricas, das ruas às rodovias, dos morros ao asfalto, das florestas às cidades o capitalismo ao sentir-se ameaçado invoca as forças do estado: inicialmente a perseguição em locais de trabalho ou moradia, depois a força bruta, após isto a força das leis e dos magistrados, e por fim, não tendo o medo apaziguado pelo estado chamam os paramilitares para extirpar o “meliante” do convívio social.

No Brasil e no mundo vivemos este eterno cabo de guerra entre explorados x exploradores, oprimidos x opressores, desapropriados x proprietários. Movimentos como Associação Internacional dos Trabalhadores, Revolta dos Malês, Greve de geral de 1917, Revolução Espanhola, Ação Global dos Povos, Levantes de Junho de 2013, movimentos por terra, moradia, saúde, educação ou mesmo e apenas o fato de morar em uma periferia, em um morro, no campo foram e são considerados uma ameaça para governantes e capitalistas que vivem do esforço do trabalho de milhões neste nosso planeta, onde todos seus recursos hoje são explorados de forma absurdamente destruidora e para o benefício de poucos.

A criação de novas leis, a criminalização de manifestantes, movimentos sociais, populares, sindical associada à histórica perseguição de pobres, negros, índios, gays, lésbicas, transexuais e mulheres no Brasil conta com um novo momento a partir de 2013. Novos aparatos jurídico-policias foram somados a tradicional legislação da Lei de Segurança Nacional. Leis que parecem ser cômicas como a proibição de máscaras em manifestações são ligadas a leis mais duras como formação de quadrilha. Assim entendemos que nos encontramos num momento de ascensão reativa do estado contra as “classes perigosas”, estas mesmas classes não sendo mais dóceis se tornam uma ameaça.

Entendemos que o estado age novamente de forma a legalizar suas ações e atualizar a criminalização e perseguição que no Brasil é uma perseguição pelo crime político-jurídico de pobreza. A distinção é nítida ao observar o caso de Rafael Braga Vieira e dos outros 134 mil jovens negros da sua faixa etária que se encontram encarcerados país adentro, enquanto ladrões dos trabalhadores e dos recursos públicos estão a solta promovendo mais desigualdade e injustiça e alimentando com a carne do povo brasileiro sua fome destruidora e assassina.

Considerando o exposto acima a Rede de Apoio Mútuo Anarquista no Rio de Janeiro organizou no dia 01 de setembro de 2014 um fórum de diálogos e debates sobre a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, movimentos populares e sindical no Rio de Janeiro. Com isto abrimos com convidados e parceiros as possibilidades de luta e autodefesa para além da personificação das lutas, afirmamos a liberdade de pensamento e expressão, a liberdade de posição ideológica, a liberdade de manifestação, sobretudo a liberdade de batalhar por melhores condições de vida e de trabalho, a liberdade de lutar pelo fim das injustiças e desigualdades sociais.

Nosso objetivo foi alcançado com uma sala composta pela diversidade de sujeitos das lutas que a questão exige para ampliar os horizontes e estreitar laços para o trabalho e a luta cotidianas, estavam lá moradores e participantes de movimentos de comunidades e subúrbio da zona norte do Rio, integrantes de sindicatos, estudantes, coletivos políticos, pessoas em situação de rua.

Agradecemos a todxs os envolvidos na realização e apoio ao fórum e saímos certos de que é possível, através do entendimento, da reflexão, do diálogo e manutenção de uma rede de apoio mútuo construímos um mundo livre,

Organização:

Rede de Apoio Mútuo Anarquista.

Realização:

Rede de Apoio Mútuo Anarquista,

Núcleo Pró-federação Libertária de Educação.

Apoio:

Escola de Rua

Agradecimentos:
Liga Anarquista no Rio de Janeiro

Midiativistas:

Raffaella Moreira – fotógrafa
Alexandre Kubrusly – filmagem

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Fórum de diálogos e debates sobre a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, populares, sindicais e perseguição política no Rio de Janeiro.

FórumRAMA

 

A Rede de Apoio Mútuo Anarquista convida todos movimentos sociais, populares e sindicais para o fórum de diálogos e debates sobre a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, populares, sindicais e perseguição política no Rio de Janeiro.

Somos um coletivo autogestionário de apoio mútuo, constituído para promover a liberdade e as lutas da resistência contra perseguições, prisões, violência, terror de estado, e de todas as formas de opressão e repressão. Entre estas o racismo, o patriarcado, homofobias, transfobias, colonialismos.

Seguimos com nossos trabalhos de acordo com os princípios e estatutos da Internacional de Federações Anarquista e Federação de Grupos Anarquista Cruz Negra.

Reafirmamos nossa disposição contra a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, populares e sindicais na construção cotidiana para a sociedade livre.

Saudamos a todos os companheiros e companheiras e fazemos o chamado a resistência e luta por uma sociedade sem  medos e grades, e a criação e construção da sociedade livre.

TÍTULO – Fórum: Criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, populares, sindicais e perseguição política no Rio de Janeiro.

Data: 01/09 – Local: Colégio Pedro II Centro / Endereço: Avenida Marechal Floriano, 80 – Centro – RJ.

Hora: 18:30 (café início dos trabalhos) 19h inicio
Organização: Rede de Apoio Mútuo Anarquista – RJ(R.A.M.A)
Realização: Rede de Apoio Mútuo Anarquista – RJ(R.A.M.A), Núcleo Pró-Federação Libertária de Educação

Apoio:Colégio Pedro II e Escola de Rua

Rebele-se! Descentralizar para libertar.

Rede de Apoio Mútuo Anarquista

Rede de Apoio Mútuo Anarquista

Comunicado 2

Informamos que a CNA-RJ (Cruz Negra Anarquista no Rio de Janeiro), a partir deste momento muda seu nome para R.A.M.A – Rede de Apoio Mútuo Anarquista em decorrência de haver um outro coletivo atuante no Rio de Janeiro com o mesmo nome.

Compreendemos que ambos os coletivos possuem trabalhos distintos e a igualdade dos nomes não contribui para as atividades diferenciadas desenvolvidas por cada um. Para que não haja conflitos, associações indevidas, e para o bem dos trabalhos de ambos, optamos pela mudança.

Seguimos com nossos trabalhos de acordo com os princípios e estatutos da Internacional de Federações Anarquista e Fórum de Grupos Anarquista Cruz Negra.

Nos organizamos como coletivo autogestionário de apoio mútuo, constituído para promover a liberdade e as lutas da resistência contra perseguições, prisões, violência, terror de estado, e de todas as formas de opressão e repressão. Entre estas o racismo, o patriarcado, homofobias, transfobias, colonialismos.

Não acreditamos no protagonismo de um coletivo e certamente no personalismo. Afirmamo-nos federalistas anarquistas e defendemos o princípio da descentralização através do trabalho e das diversidades táticas e teóricas considerando o acúmulo histórico das teorias e práticas anarquistas.

Reafirmamos nossa disposição contra a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, populares e sindicais na construção cotidiana para a sociedade livre.

Saudamos a todos os companheiros e companheiras e fazemos o chamado a resistência e luta por uma sociedade sem  medos e grades e para o trabalho, a criação e a construção da sociedade livre.

Rebele-se! Descentralizar para libertar.

Todos endereços serão alterados em breve para Rede de Apoio Mútuo Anarquista – Rio de Janeiro: noblogs, twitter, facebook.

Com esta imagem nos apresentaremos de hoje por diante:

ITALIANO

Informiamo che il CNA-RJ (Cruz Negra Anarquista a Rio de Janeiro), da questo momento cambia il suo nome per acquisire quello di R.A.M.A – Rete di Appoggio Mútuo Anarchico, decisione determinata dall’ existenza di un altro colettivo presente a Rio de Janeiro con lo stesso nome.

Comprendiamo che entrambi i collettivi realizzano lavori diversi e che la similitudine del nome non contribuisce a favorire le attività differenziate sviluppate da ciascuna. Affinche non ci siano conflitti, attribuzioni non dovute e per il bene dell’attività di entrambi, proponiamo il cambiamento.

Seguiamo la nostra attività mantenendo saldi i principi e gli statuti dell’ Internazionale delle
Federazioni anarchiche e Fórum di Gruppi Anarchici Croce nera. Ci organizziamo come collettivo autogestito di appoggio mutuo costituito per promuovere la libertà e le lotte di resistenza contro persecuzioni, incerceramenti, violenza, terrorismo di stato e tuttele forme di oppressione e repression. Tra queste il razzismo, il patriarcato, l’homofobia, la transfobia, il colonialismo.

Non crediamo nel protagonismo di un collettivo e neanche nel personalismo. Ci riaffermiamo come federalisti anarchici, crediamo nel protagonismo di un collettivo e difendiamo il principio di decentralizzazione attraverso il lavoro e le diversità tattiche e teoriche tenendo presente l’accumulazione storica delle teorie e delle pratiche anarchiche. Inoltre ci caratterizza la nostra disposizione contro la criminalizzazione della povertà, dei movimenti sociali, popolari e sindacali nella costruzione quotidiana per una società libera.

Saludatiamo tutti i compagni e le compagne e facciamo un appello alla resistenza ed alla lotta per una società senza paure né barriere e per il lavoro, la creazione e la costruzione della società libera.

Ribellati! Decentralizzare per liberarsi

ESPANHOL

Informamos que el CNA-RJ (Cruz Negra Anarquista en Rio de Janeiro), a partir de este momento cambia su nombre para adquirir el de R.A.M.A – Rede de Apoio Mútuo Anarquista, decisión determinada por la existencia de otro colectivo actuante en Rio de Janeiro con el mismo nombre.

Comprendemos que los dos colectivos realizan trabajos distintos y la igualdad de nombre no contribuye para favorecer las actividades diferenciadas desarrolladas por cada una. Para que no haya conflictos, asociaciones indebidas, e para el bien de los trabajos de los dos, optamos para el cambio.

Seguimos con nuestros trabajos siguiendo los principios y los estatutos de la Internacional de Federaciones Anarquistas y Fórum de Grupos Anarquista Cruz Negra.

Nos organizamos como colectivo autogestionario de apoyo mutuo, constituido para promover la libertad y las luchas da resistencia contra persecuciones, prisiones, violencia, terror de estado, y de todas las formas de opresión y represión. Entre estas el racismo, el patriarcado, homofobias, transfobias, colonialismos.

No creemos en el protagonismo de un colectivo y tampoco en el personalismo. Nos reafirmamos como federalistas anarquistas y defendemos el principio da descentralización a través del trabajo y de las diversidades tácticas y teóricas considerando el acúmulo histórico das teorías e prácticas anarquistas.

Reafirmamos nuestra disposición contra la criminalización de la pobreza, de los movimientos sociales, populares e sindicales en la construcción cotidiana para la sociedad libre.

Saludamos a todos los compañeros y compañeras y hacemos una llamada a la resistencia y a la lucha para una sociedad sin miedos y barreras y para el trabajo, la creación y la construcción de la sociedad libre.

Rebelate! Descentralizar para liberarse.

Todos las direcciones seran alterados en breve para la Red de Apoio

Mútuo Anarquista – Rio de Janeiro: noblogs, twitter, facebook.

INGLES

Notice

We inform that the CNA-RJ (Anarchist Black Cross of Rio de Janeiro) will henceforth be known as R.A.M.A. (Anarchist Network of Mutual Aid) due to the existence of another collective of the same name active in Rio de Janeiro.

We understand that the work of various collectives is distinct, and the homogenous nomenclature does not contribute to the differential activities developed by each group. We have decided on the change so as to avoid conflicts and inaccurate attributions, and for the benefit of the work of all involved.

We continue our work in accordance with the principles and statures of the International Federation of Anarchists and the Black Cross Forum of Anarchist Groups.

We are organised as an autonomous and self-sufficient collective of mutual aid, formed to promote freedom and the struggle for resistance against persecution, imprisonment, violence, state terror, and all forms of oppression and repression, such as racism, patriarchy, homophobia, transphobia, and colonialisms.

We do not believe in the protagonism of one collective or of individuals. We affirm ourselves as federalist anarchists, and defend the principle of decentralisation through our work and through tactical and theoretical diversity, in consideration of the historical trajectory of anarchist theory and practice. We reaffirm our repudiation against the criminalisation of poverty and of social and popular movements, in their daily struggle to construct of a free society.

We hail all comrades and articulate a call to resistance and struggle for a society without fear, working towards the creation of a free society.

 Rebel! Decentralise for freedom.

All addresses will be altered shortly to R.A.M.A – Rede de Apoio Mútuo Anarquista (Anarchist Network of Mutual Aid) – Rio de Janeiro: noblogs, twitter, facebook.

Henceforth we will present ourselves with this image:

Rede de Apoio Mútuo Anarquista no Rio de Janeiro

Rede de Apoio Mútuo Anarquista no Rio de Janeiro